» Diretiva Habitats
A Diretiva 92/43/CEE, vulgarmente designada como Diretiva Habitat, destina-se à preservação dos habitats naturais (terrestres ou marinhos), da flora e da fauna selvagens (terrestres e marinhas) considerados ameaçados, raros ou vulneráveis, e complementa a legislação comunitária designada de Diretiva Aves. Prevê a criação de uma rede de Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Aceda ao documento legal aqui.
» Prevenção e Gestão da Introdução e Propagação de Espécies Exóticas e Invasoras
Este regulamento estabelece regras para impedir minimizar e atenuar os impactos adversos na biodiversidade da introdução e propagação, de forma intencional e não intencional, de espécies exóticas invasoras na União.
Aceda ao documento legal aqui.
» Diretiva Habitats
A Diretiva 92/43/CEE, vulgarmente designada como Diretiva Habitat, destina-se à preservação dos habitats naturais (terrestres ou marinhos), da flora e da fauna
selvagens (terrestres e marinhas) considerados ameaçados, raros ou vulneráveis, e complementa a legislação comunitária designada de Diretiva Aves. Prevê a criação
de uma rede de Zonas Especiais de Conservação (ZEC).
Aceda ao documento legal aqui.
» Prevenção e Gestão da Introdução e Propagação de Espécies Exóticas e Invasoras
Este regulamento estabelece regras para impedir minimizar e atenuar os impactos adversos na biodiversidade da introdução
e propagação, de forma intencional e não intencional, de espécies exóticas invasoras na União.
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